O relatório que agora se publica, em cumprimento do estipulado no Despacho n.º 9726/2018, de 17 de outubro, reflete o Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da aplicação, a nível nacional, dos Decretos-Leis n.ºs 54 e 55/2018, ambos de 6 de julho, relativamente ao ano letivo de 2020/2021, assegurados, a nível central e regional, por equipas criadas para o efeito, que integram representantes de diversas entidades do Ministério da Educação e dos Centros de Formação das Associações de Escolas.

Procura-se providenciar informação descritiva e interpretativa sobre os dados recolhidos, no quadro do processo em apreço, no sentido de propiciar uma visão objetiva e completa sobre as ações desenvolvidas pelas escolas, bem como a definição de recomendações para ações futuras.

Para tal, descrevem-se as ações desenvolvidas no âmbito desse processo de acompanhamento e monitorização no período compreendido entre setembro de 2020 e agosto de 2021, bem como as opções de gestão curricular tomadas pelas escolas que apresentaram Planos de Inovação, tendo em vista a prossecução dos propósitos explanados nos seus Projetos Educativos. As escolas continuam a desenvolver ações, através da aplicação de diversas medidas e iniciativas no quadro da AFC, em função das particularidades dos seus contextos e públicos-alvo, com o objetivo de garantir a inclusão e o sucesso de todos os alunos e alunas, melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, de modo que os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

O Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da AFC 2020/2021 pode ser consultado aqui.