No âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, a avaliação das aprendizagens afirma-se como parte integrante da gestão do currículo enquanto instrumento ao serviço do ensino e das aprendizagens.

Assim, a avaliação, sustentada por uma dimensão formativa, é parte integrante do ensino e da aprendizagem, tendo por objetivo central a sua melhoria baseada num processo contínuo de intervenção pedagógica, em que se explicitam, enquanto referenciais, as aprendizagens, os desempenhos esperados e os procedimentos de avaliação.