Like Australia and many other countries, Portugal has enacted legislation making disability discrimination in education unlawful.  However, unlike Australia, Portugal has gone much further in enacting an explicit legal framework for the inclusion in education of students with and without disability.

O Decreto-Lei nº 54/2018, por muitos designado de “Diploma para a Educação Inclusiva”, pretende providenciar oportunidades de aprendizagem efetivas para todas as crianças.

Estudo de avaliação ao projeto-piloto de inovação pedagógica, aplicado em seis escolas do país, refere êxito da iniciativa. Este ano, são mais de 70 as escolas que adotam a mesma experiência.

José Mariano estuda na Escola Quinta das Palmeiras, Covilhã, e no último ano integrou o grupo que desenvolveu uma mão biónica, Afonso Gamboa ajudou a construir um ‘drone’ de vigilância para incêndios e Maria Cardoso contribuiu na divulgação dos Direitos Humanos.

O Agrupamento de Escolas de Cristelo, em Paredes, vai implementar, este ano letivo, quatro períodos escolares.

Nas escolas Ferreira de Castro, em Sintra, “todos os alunos contam” e para combater o insucesso escolar os professores criaram novas disciplinas que agora vão testar como “Ciência da Terra”, que funde Ciências Naturais, Geografia e Físico-Química.

Estabelecimentos escolares tiveram de apresentar um projecto de inovação onde explicam a necessidade de terem autonomia para gerir mais do que 25% do horário semanal.

João Costa, secretário de Estado da Educação, defende que a reutilização de manuais escolares é um dever civilizacional e fala dos passos dados nos últimos anos no sistema de ensino. Mais sucesso, inclusão e cidadania são os objetivos.

Costa diz que nada sabemos sobre o futuro e que, portanto, não nos podemos limitar a aprender profissões que já existem. O PM prevê que alunos de hoje vão ter profissões que ainda não existem.

Foi com satisfação e algum regozijo que o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assistiu à apresentação dos primeiros resultados do projeto ‘Nosso Mar’, que está a ser implementado na Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora do Agrupamento Sidónio Pais de Caminha.

A OCDE, responsável pelo estudo de avaliação dos países (PISA), defendeu esta quarta-feira que deve ser medida também a educação social e emocional dos estudantes.

Realizou-se, no dia 27 de março de 2019, no Auditório do Colégio Efanor, o debate “Estão as escolas preparadas para a Autonomia e a Flexibilidade Curricular?”

Bárbara Wong, jornalista do Público, moderou o debate, que contou com a participação de Ariana Cosme, Carlinda Leite, Filinto Lima e João Barroso.

Os desafios e oportunidades para a transformação das escolas estão aí. Transformar a “Escola que temos” na “Escola que queremos”.

É na construção de uma escola que favoreça percursos diferenciados e emancipatórios, integrando as diferentes áreas do conhecimento e valorizando os múltiplos processos de ensino e aprendizagem que devemos apostar.

Ministério está a preparar portaria para as escolas irem além dos 25% da carga horária que já podem gerir. Em várias, esta autonomia está traduzir-se em cortes nos tempos lectivos destinados a disciplinas essenciais, caso da História.

O primeiro-ministro considerou hoje decisivos para o progresso da educação a existência de flexibilidade e de autonomia curricular, num discurso em que elogiou a tarefa de educadores e professores de despertarem o interesse científico dos alunos.

A autonomia curricular tem produzido uma variedade inédita de métodos de ensino. A jornalista Filomena Abreu e o fotojornalista Artur Machado mostram a explosão da criatividade em seis escolas públicas e privadas, de norte a sul do país.

Em julho do ano passado, no silêncio que o ruído da luta docente proporcionava, foram publicados dois Decretos-Lei, complementares, que intencionam alterar significativamente a realidade educativa do País.

Não há testes. Nem TPC. Os manuais são digitais. Os projetos extra-curriculares contam para nota. Os alunos têm meditação. Aprendem no jardim, onde também brincam com a cadela. Misturam disciplinas. Os do 5.º têm aulas com os do 6.º. Nos intervalos, formam brigadas de mediação de conflito. Nas salas, em vez de silêncio há ruído. E tablets. Calma, está tudo bem. É a autonomia e a flexibilidade em marcha, que está a mudar a forma como se leciona e aprende em Portugal. No ensino público e no privado. Os professores falam em alunos mais felizes e capazes, e aguardam o reflexo das novas metodologias nos exames nacionais. O Ministério da Educação não teme a prova de fogo. A correr tudo bem, nada será como antes.  

É a única da Europa a receber o selo de Proficiente no ensino de Ciências e Tecnologias. Até agora ninguém se tornou Expert e “seria fantástico” se recebem a distinção no próximo ano, diz a diretora.

Há um projeto-piloto de inovação pedagógica que está a ser executado em Portugal e que passa por atribuir mais autonomia aos alunos, mais aulas práticas e uma maior interação com os professores. Uma das escolas que participa neste projeto está localizada em Rio Maior.

Declarações de Fernanda Brazão, Coord. do Centro Escolar Poeta Ruy Belo; Pedro Cunha, Dir-Adjunto Programa Gulbenkian Conhecimento; Lino Neves, Prof. de Educação Visual; Cláudia Vieira Pita, professora da Escola Básica da Asseiceira; Tânia Santos, Psicóloga do Agrupamento.

Numa espécie de roadshow, secretário de Estado foi explicar aos diretores como as políticas educativas se encaixam umas nas outras.

Entrevista a Andreas Schleicher, Diretor do departamento de Educação e Competências em Educação da OCDE e fundador do PISA.

Decorreu esta semana (12 a 14 de novembro) no Instituto dos Pupilos do Exército a primeira semana do Projeto de Autonomia e Flexibilidade. Sendo um dos elementos convidados da equipa, para este ano, e em colaboração com as professoras Alexandra Gonçalves, Isabel Couto e Paula Monteiro, ficámos responsáveis pela implementação dos normativos sobre a temática.

A Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC) trouxe às escolas novas oportunidades mas também desafios.
Aceda à área AFC da Escola Virtual para conhecer exemplos de práticas, dinâmicas de trabalho e ouvir testemunhos na 1.ª pessoa.

Escola do 1.º ciclo de Paradinha, em Viseu, só tinha crianças ciganas residentes num bairro de má fama. O jardim-de-infância, pelo contrário, era um modelo de inclusão. Um grupo de pais de crianças não ciganas do jardim-de-infância decidiu mantê-las em Paradinha, transformando a escola num lugar para todos e para cada um.

Este ano letivo fomos testemunhas da vontade de aprofundar a mudança na educação em Portugal, e com isso aumentar o bem-estar de todos os membros da comunidade educativa, com a publicação de diversos diplomas relevantes para o ensino não superior português

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, delineia os direitos humanos básicos em 30 artigos.

Pela sua natureza de acesso livre, sem qualquer tipo de condicionalismo de entrada e de livre acesso a toda a espécie de documentação, as bibliotecas são, por natureza, espaços democráticos que convidam ao bem-estar, à harmonia, à descontracção e ao convívio, onde apetece ir e permanecer.

Numa altura em que se debate a promoção do sucesso através de abordagens fora da caixa, as histórias de uma escola em Setúbal estão a ajudar um bairro inteiro a vencer estigmas.

A experimentação da cidadania tem de ser assumida como um objetivo central do sistema de ensino.

É o que diz o ministro da Educação em entrevista ao PÚBLICO. Flexibilidade e autonomia curriculares serão este ano generalizadas a todas as escolas.

Todas as escolas vão poder gerir até 25% do currículo. É a novidade do regresso às aulas, depois de um ano de testes.

O auditório da Câmara Municipal da Batalha encheu-se ontem de professores do concelho, que assistiram à Jornada da Educação intitulada Autonomia e flexibilidade curricular e a descentralização da educação.

Docentes acreditam que projecto de autonomia e flexibilidade curricular contribui para a autonomia e responsabilização do aluno, tornando-os mais motivados.

O ano letivo chegou ao fim, mas a flexibilidade curricular não. Em Alcanena e Alvalade fomos visitar dois dos agrupamentos que fizeram parte do projeto-piloto. Ali, a experiência é para continuar.

Conselho de ministros aprova generalização do projeto de autonomia que está a ser testado em 235 escolas. Educação para a Cidadania volta aos currículos. Alunos do ensino profissional vão ter novas regras para aceder ao superior.

Uma das pioneiras da inovação pedagógica em Portugal, Maria Emília Brederode dos Santos, hoje presidente do Conselho Nacional de Educação, acredita que as medidas para tornar a escola mais flexível vão vingar, porque é a própria economia que as pede.

Não é o fim das disciplinas. Assim como também não é o fim dos testes nem dos manuais. Mas é o princípio de uma escola nova: aquela em que os professores são livres de ensinarem as matérias como bem entenderem. E em que os alunos saem, diz o secretário de Estado da Educação, João Costa, mais preparados para a vida.